Aviso Legal

Documento orientativo; reveja-o com um profissional antes de publicar.

1. Dados do titular

De conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), informa-se que o titular do site oppahost.com (doravante, o Site) é:

Titular: Eduardo Laserna
NIF: [NIF]
Domicílio fiscal: [Domicilio fiscal completo]
Telefone: [Teléfono]
Correio eletrónico: hola@oppahost.com
Atividade: Prestação de serviços de alojamento VPS gerido premium.

2. Objeto

O presente Aviso Legal regula o acesso, navegação e uso do Site, bem como a utilização dos serviços e conteúdos disponibilizados aos utilizadores. O acesso e uso do Site atribuem a condição de utilizador e implicam a aceitação das presentes condições.

3. Condições de uso

O utilizador compromete-se a utilizar o Site e os seus conteúdos de forma diligente, lícita e de acordo com a normativa vigente. É proibido o uso do Site para fins ilícitos, lesivos de direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o Site ou impedir o seu uso normal.

4. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do Site, incluindo textos, imagens, logótipos, código-fonte, designs e sinais distintivos, são propriedade de Eduardo Laserna ou contam com licença para uso, e estão protegidos pela normativa de propriedade intelectual e industrial. É proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação, total ou parcial, sem autorização expressa do titular.

5. Responsabilidade

O titular do Site não será responsável pelos danos ou prejuízos derivados de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias telefónicas ou desconexões no funcionamento operacional do sistema, nem pelos atrasos ou bloqueios no uso do Site causados por deficiências ou sobrecargas nas linhas telefónicas, na rede de Internet ou noutros sistemas eletrónicos.

6. Ligações

O Site pode conter ligações para sites de terceiros. O titular não se responsabiliza pelo conteúdo nem pelas práticas de privacidade desses sites. O utilizador acede a eles por sua própria conta e risco.

7. Lei aplicável e jurisdição

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer controvérsia decorrente do acesso ou uso do Site, o utilizador e o titular submetem-se aos tribunais da cidade de [Ciudad], salvo se a normativa aplicável estabelecer o contrário.